VULNERABILIDADE EM SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS: REVISÃO INTEGRATIVA

No Brasil, a saúde é garantida constitucionalmente como direito de todos e dever do Estado, devendo ser assegurada de forma universal. Dessa forma, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos essenciais para o tratamento de várias doenças crônicas. No entanto, frequentemente, é necessário recorrer à justiça para obter medicamentos que não são disponibilizados pelo SUS ou que possuem alto custo . Nesse contexto, estudos mostram que os materiais mais judicializados estão aqueles utilizados no tratamento do diabetes mellitus (DM).